Portal da Transparência
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Portal da Transparência | Município de Dom Feliciano
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20/05/2026 22:15
DescriçãoReferênciaPublicaçãoPeriodicidadeAção
Decreto nº 5.163/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO7 / 202511/05/2026Sem Periodicidade
Ata 06/2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO5 / 202611/05/2026Sem Periodicidade
Resolução n º 05/2026 - Conselho Municipal de Assistência Social - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO5 / 202611/05/2026Sem Periodicidade
Lei nº 2.773/2011 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNI - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO5 / 201111/05/2026Sem Periodicidade
Ata 05/2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO4 / 202611/05/2026Sem Periodicidade
Lei nº 4.618/2025 - ALTERA DISPOSIÇAO DA LEI Nº 2.773/2011, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA S - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO4 / 202511/05/2026Sem Periodicidade
Ata 03/2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO3 / 202611/05/2026Sem Periodicidade
Ata 04/2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO3 / 202611/05/2026Sem Periodicidade
Resolução n º 04/2026 - Conselho Municipal de Assistência Social - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO3 / 202611/05/2026Sem Periodicidade
Ata 01/2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO2 / 202611/05/2026Sem Periodicidade
Ata 02/2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO2 / 202611/05/2026Sem Periodicidade
Resolução n º 01/2026 - Conselho Municipal de Assistência Social - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO2 / 202611/05/2026Sem Periodicidade
Resolução n º 02/2026 - Conselho Municipal de Assistência Social - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO2 / 202611/05/2026Sem Periodicidade
Resolução n º 03/2026 - Conselho Municipal de Assistência Social - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO2 / 202611/05/2026Sem Periodicidade

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