Portal da Transparência
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Portal da Transparência | Município de Dom Feliciano
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20/05/2026 23:18
DescriçãoReferênciaPublicaçãoPeriodicidadeAção
Lei 874/1993 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO202612/05/2026Anual
ATA CONSELHO DE SAÚDE 01_2026 REALIZADA EM 12_01_2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO202612/05/2026Anual
ATA CONSELHO DE SAÚDE 02_2026 REALIZADA EM 09_03_2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO202612/05/2026Anual
ATA CONSELHO DE SAÚDE 03_2026 REALIZADA EM 13_04_2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO202612/05/2026Anual
ATA CONSELHO DE SAÚDE 04_2026 REALIZADA EM 06_05_2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO202612/05/2026Anual
Cronograma de reuniões do CMS para o restante de 2026 - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO202612/05/2026Anual
Decreto 5281/2025 Convoca para IX Conferência Municipal de Saúde - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO202612/05/2026Anual
Decreto 5208/2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO202612/05/2026Anual
Link das Legislações envolvendo o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo de Saúde - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO202612/05/2026Anual
Lei Municipal 869/1993 - Cria a Conferência Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde - MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO202612/05/2026Anual

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