O que é o S.I.C.?

A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano coloca à disposição do cidadão o Serviço de Informações ao Cidadão S.I.C..

Através do S.I.C. qualquer cidadão pode solicitar acesso a informações públicas dos órgãos e entidades municipais.

Solicitação / Consulta Eletrônica

Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet. (Lei Federal Nº. 12.527/11, Art. 10, § 2o). 

Em atendimento ao referido dispositivo, é possível encaminhar a solicitação de acesso a informação por meio de formulário eletrônico. Para efetuar seu pedido basta preencher adequadamente o formulário e imprimir ou arquivar o comprovante.

Responsável / Endereço

O Setor do S.I.C. está localizado junto ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal.

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 279, Centro, Dom Feliciano-RS

Horário de atendimento: das 08:15 às 11:45 e das 13:15 às 15:45.

Responsáveis pelo S.I.C.: Hercio Antonio Torma Lopes, Ana Paula Schroder, Cilene Teresinha Antunes Costa.

Telefone: 51 3677-1295 Ramal: 224

E-mail: sic@domfeliciano.rs.gov.br

Solicitação Presencial

A solicitação de acesso à informação pública poderá ser efetuada diretamente na Prefeitura Municipal, basta preencher o formulário padrão disponibilizado e registrá-lo no Setor de Protocolos, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, com horário de atendimento das 08:15 às 11:45 e das 13:15 às 15:45, de segunda a sexta-feira.

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 279, Centro, Dom Feliciano-RS, Telefone 51 3677-1295.